Termos de Uso

01Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site mateusnogueira.com.br ("Site"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso ("Termos") e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Site.

02Sobre o conteúdo do Site

O Site apresenta conteúdo informacional e institucional sobre as atividades editoriais, científicas e profissionais de Mateus Antunes Nogueira (CRM-SP 97.070), incluindo:

• Páginas das obras publicadas pela Editora Atheneu
• Informações sobre palestras, workshops e mentorias
• Materiais de imprensa e mídia
• Canais de contato institucional

O conteúdo possui finalidade educativa e informativa e não substitui consulta médica, diagnóstico ou tratamento individualizado. Sempre consulte um profissional habilitado antes de tomar decisões clínicas baseadas no conteúdo aqui apresentado.

03Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, ilustrações, layout, logotipos, marcas, código-fonte e materiais relacionados — é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis (Lei 9.610/1998 — Direitos Autorais, Lei 9.279/1996 — Propriedade Industrial).

Os direitos sobre os livros publicados pertencem à Editora Atheneu conforme contrato editorial. As marcas associadas ao ecossistema (AMA Plataforma, Vida Ativa Ensino, Oxy Recovery) pertencem às respectivas pessoas jurídicas titulares.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa.

04Uso permitido

Você pode:

• Acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais
• Compartilhar links para páginas do Site em redes sociais e meios de comunicação
• Citar trechos breves com indicação de fonte para uso jornalístico, acadêmico ou educacional
• Solicitar contato por meio dos formulários disponibilizados

Qualquer uso comercial, incluindo reprodução em cursos, materiais didáticos pagos ou conteúdo monetizado, requer autorização prévia por escrito.

05Uso vedado

Você concorda em não:

• Utilizar o Site para qualquer fim ilícito ou que possa causar dano ao Controlador, a outros usuários ou a terceiros
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas
• Realizar engenharia reversa, scraping massivo, mineração de dados ou ataques de qualquer natureza
• Reproduzir ou redistribuir conteúdo em violação aos direitos de propriedade intelectual
• Transmitir conteúdo difamatório, obsceno, fraudulento ou que viole direitos de terceiros

06Formulários e captação de leads

Ao preencher qualquer formulário do Site, você declara que os dados informados são verdadeiros, completos e atualizados. Você também autoriza o tratamento dos dados conforme nossa Política de Privacidade.

O Controlador pode recusar atender solicitações que se mostrem fraudulentas, abusivas ou em desacordo com os Termos.

07Links externos

O Site contém links para sites de terceiros (Editora Atheneu, AMA Plataforma, Vida Ativa Ensino, redes sociais, entre outros). O Controlador não tem responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

O acesso a sites de terceiros é por conta e risco do usuário.

08Limitação de responsabilidade

Empenhamos esforços razoáveis para manter o Site disponível, atualizado e livre de erros, mas o conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo.

Não respondemos por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de provedor ou eventos de força maior
• Decisões que você tome com base no conteúdo informacional aqui apresentado
• Perdas e danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Conteúdo, condutas ou políticas de sites de terceiros vinculados

09Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias, operacionais ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "última atualização" indicada ao final.

O uso continuado do Site após a publicação de Termos atualizados constitui aceitação tácita das novas condições.

10Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.